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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 19:00
Companhia telefônica é condenada a indenizar cliente
seus aparelhos telefônicos, continuou cobranças da linha
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:30
MPF/SE consegue condenação da Oi/Telemar por defeitos em telefones públicos
Além de pagar indenização por danos morais coletivos, a empresa deverá reparar todos os aparelhos
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 15:50
Advogado é suspeito de esconder celulares em muleta para entregar a presos em Araraquara (SP)
O advogado foi preso em flagrante ao tentar passar um par de muletas com seis aparelhos de celular para presos de uma facção criminosa
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 10:45
Acusado de associação criminosa em Minas Gerais pede liberdade no Supremo Tribunal Federal
aparelhos celulares roubados com terceiros e adquiria arma para a quadrilha
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:30
Combate ao crime organizado nas fronteiras ganha reforço
Segundo Dilma, cada estado vai receber um escâner móvel e, para os que estão em região de fronteira, serão entregues dois aparelhos
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:30
Comissão aprova medida para coibir acesso de preso à internet
A medida tenta coibir o uso de smartphones nos presídios, aparelhos que possibilitam a comunicação
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 15:50
Protesto indevido de título gera o dever de indenizar por dano moral
A Gold Celulares deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais uma empresa de aparelhos para refrigeração por protesto indevido de título
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 10:31
Empregado da Brasil Telecom consegue verbas relativas a desvio de função
examinador de cabos, linhas e aparelhos, em típico desvio permanente de função.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:10
ASPs são condenados por corrupção passiva
valor de R$ 17.439,00 para permitir o acesso de aparelhos celulares a presos
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:44
TRT-SP deixa de receber petições por fax
A partir de 1º de agosto o TRT-SP deixa de disponibilizar aparelhos de fac-símile para o recebimento de petições, no âmbito do TRT da 2ª Região.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:04
CEB é condenada por queima de eletrodomésticos ocasionada por defeito na rede elétrica
A CEB deverá pagar ao autor o valor de R$ 3.897,80, a título de danos materiais, decorrentes do prejuízo suportado com a queima de seus aparelhos.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:10
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
A comissão do anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação dentro de presídios
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 19:49
Associação orienta flagelados de enchentes a pedir indenização na Justiça
de conserto de aparelhos, notas fiscais e comprovantes de residência
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:16
Decisão acerca de uso de fac-símile para protocolo de petições
disponibilizar aparelhos de fac-símile, para o recebimento de petições.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 195, de 29 de Junho 2004.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:47
Juiz Sérgio Moro determina que PF devolva iPads dos netos do ex-presidente Lula
Durante depoimento, ex-presidente disse que aparelhos não foram devolvidos mesmo após mais de um ano da operação de busca e apreensão.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 17:06
Tribunal de Justiça de São Paulo condena homem a 50 anos de prisão por latrocínio
Depois de matar duas pessoas e tentar matar uma terceira, o réu roubou duas folhas de cheques e três aparelhos celulares e fugiu.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:23
Juiz autoriza aborto de feto com Síndrome de Edwards
motores, sendo que não conseguem falar e não andam sem ajuda de aparelhos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 09:24
Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados
ruído em seu ambiente de trabalho acarretou-lhe problemas auditivos (disacusia). O pedido foi negado
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:28
Empregada remanejada para não receber auxílio-doença consegue estabilidade
-empregada da Swedish Match do Brasil S/A, que desenvolveu problemas auditivos no ambiente de trabalho.